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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Mesmo após encontro amigável entre Obama e Putin, americanos preparam sanções contra a Rússia


Uma semana após o encontro de Obama com Putin no México, paralelamente à cúpula do G20, as relações entre russos e americanos podem desandar. No Congresso americano, mais uma etapa foi vencida na direção da votação de sanções contra as autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, na prisão, em novembro de 2009.

Depois da comissão dos Assuntos Estrangeiros da Câmara, a do Senado votou por unanimidade o projeto de lei que carrega o nome de Sergei Magnitsky. Mas enquanto os representantes só visaram o caso da Rússia, os senadores estenderam o alcance do texto a todos os responsáveis por violações de direitos humanos onde quer que eles se encontrem. Uma maneira de atenuar ligeiramente aquilo que Moscou está considerando como um ultraje intolerável.

O projeto de lei ainda deve ser examinado pela comissão das finanças da Câmara e depois aprovado em sessão plenária pelas duas Assembleias. Há meses ele vem sendo motivo de um conflito entre a administração Obama e o Congresso. Uma maioria de parlamentares se recusa a conceder o status de nação mais favorecida à Rússia -voto necessário antes que a Rússia entre para a Organização Mundial do Comércio (OMC)-, se ele não vier acompanhado da aprovação da lei Magnitsky.

A administração Obama teme que aquilo que restou de seu "reset" com Moscou seja comprometido pelo ativismo do Congresso. Segundo fontes diplomáticas em Washington, o caso Magnitsky foi mencionado no fim da conversa entre os dois presidentes paralelamente ao G20 de Los Cabos. O presidente norte-americano tentou convencer o número um russo a não "reagir de maneira excessiva" a uma votação que a administração dificilmente poderá impedir.

Em uma coletiva de imprensa organizada pela associação Freedom House para apresentar o "Magnitsky Files", um documentário sobre o crime organizado dentro do governo russo, o senador republicano John McCain lamentou "as inúmeras tentativas do departamento de Estado de esvaziar o projeto de lei de sua substância". Ele acusou a administração Obama de "se apegar a essa ideia de que Vladimir acabará aderindo ao nosso modo de pensamento".

O filme foi produzido pelo fundo de investimentos Hermitage Capital Management, que decidiu usar a morte de Sergei Magnitsky como motivo para uma cruzada anticorrupção contra o regime russo. Ele apresenta uma meticulosa reconstituição dos acontecimentos que levaram à morte do advogado na prisão, em decorrência de negligência e de agressões. Publicações no jornal russo "Novaia Gazeta" e no "Financial Times" nos últimos meses confirmaram a dimensão do escândalo.

Em 2008, Sergei Magnitsky havia exposto um esquema de fraude fiscal sem precedentes na história da Rússia moderna. Seu empregador, o fundo Hermitage, era acusado de ter ocultado US$ 230 milhões (cerca de R$ 476 milhões), uma soma que na verdade foi drenada por um bando criminoso, graças a um sistema de reembolso de TVA [imposto sobre valor agregado].

Esse bando teve cumplicidade e proteção dentro da administração fiscal e do Ministério do Interior. No total, ao longo de seis anos, resume o filme, esse bando teria fraudado do Estado russo quase US$ 800 milhões.

O fundo Hermitage obteve as listas de passageiros de voos comerciais para Chipre e Dubai, mostrando que membros do grupo e funcionários públicos envolvidos viajavam juntos para se divertir. "Esse caso de fraudes é uma ilustração da maneira como o crime organizado e o governo se fundiram na Rússia", explica William Browder, presidente do fundo Hermitage. "Eles matam, eles roubam, eles passam as férias juntos".

A questão ainda em suspenso diz respeito ao envolvimento dos políticos de alto escalão em Moscou. Qual seria o grau de conhecimento de Anatoly Serdyukov, ministro da Defesa, que dirigiu os serviços fiscais entre 2004 e 2007? Algumas pessoas envolvidas no esquema de reembolso, dentro da administração fiscal, o acompanharam até o Ministério da Defesa.

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